segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Casamento Gay

Artigo Publicado no Jornal Gazeta do Oeste em 05 de Agosto de 2010

     As diversidades estão em todos os lugares e as escolhas fazem parte delas! Com a parceria conjugal não é diferente disso, muitas vezes trata-se de um processo difícil e complicado, que implica muitas questões afetivas, emocionais, biológicas e sociais. As diferenças de gênero perpassam muitas questões da sexualidade humana, incluindo a orientação afetivo-sexual que não se resume apenas em relacionar-se com pessoas do sexo oposto (homossexualidade), pessoas do mesmo sexo (heterossexualidade), ou com pessoas de ambos os sexos (bissexualidade). As descobertas sobre as orientações afetivo-sexuais se encontram cada vez mais diversificadas. Não podemos mais falar apenas de três tipos de orientação numa sociedade em que estão presentes hermafroditas, travestis, transexuais e etc. Segundo o pesquisador Ronaldo Pamplona podemos citar 11 sexos, que vai desde o homossexual feminino até o hermafrodita, outros pesquisadores chegam a propor que poderiam existir mais do que isso, entre 13 e 18 tipos de relações de gênero, mas essas discussões ainda estão em fase de estudos e pesquisas.
     A homossexualidade durante muitos anos foi denominada de homossexualismo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – o sufixo “ismo” em medicina tem uma conotação patológica, de doença - e a Classificação Internacional de Doenças (CID) retirou da lista de doenças mentais como era classificada anteriormente. Por isso o termo correto agora é homossexualidade e não homossexualismo como ainda é erroneamente utilizado. Homossexualidade não é mais considerada doença, distúrbio nem perversão como se pensava no século passado, estando passíveis de punição os psicólogos que venham a propor qualquer tipo de tratamento que tenha como foco “tratar a homossexualidade”.
     Vimos no último dia 15 de julho, a promulgação pelo Parlamento da Argentina, a aprovação do casamento entre homossexuais e no dia 30 de julho o primeiro casamento gay realizado depois da nova lei. Agora a Argentina passa a ser o primeiro país latino-americano a aprovar o casamento entre homossexuais e o décimo do mundo. Países como África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal e Suécia já haviam aprovado a união.
     No Brasil, os casais homossexuais podem ter acesso, em alguns estados brasileiros ao contrato de união estável, que possibilita a comunhão de bens e o acesso a dependentes em planos de saúde. Contudo, a união estável dá aos gays o reconhecimento enquanto casal, em termos de direitos ainda é muito aquém do que preconiza o casamento civil, pois uma vez não sendo reconhecidos como entidade familiar, não autoriza o companheiro a adotar o sobrenome, não podem somar renda para financiamentos, não tem garantia de pensão alimentícia, licença maternidade, licença-luto dentre muitos outros. Os 10 estados brasileiros em que já se registram união estável entre homossexuais são: Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Acre, Piauí, Mato Grosso e Alagoas. Mesmo assim ainda é preciso entrar com processo na justiça para se ter direito a pensão alimentícia e a guarda do filho do parceiro em caso de morte.
     O fato é que ainda existe muito preconceito na nossa sociedade, tanto é que o governo lança freqüentemente campanhas contra a homofobia e cada vez que um projeto de lei a favor do casamento gay chega ao senado, são lançadas campanhas de protesto contra uma votação favorável. Isso se deve também, de certa maneira, a uma falta de conhecimento da população em relação às questões homo-afetivas: o estigma de que um casal deve ser feito de macho e fêmea, homem e mulher! Dessa forma é senso comum achar que um casal gay é formado por um que “faz o papel da mulher e outro que faz o papel do homem”, o que é algo absolutamente equivocado, pois as relações ultrapassam as questões de gênero, elas perpassam o desejo, o sentir-se como e vai além do feminino e do masculino. Um casal de gays ou lésbicas não precisa ser feito com os estereótipos “masculino e feminino”, mas sim de pessoas, que tem o mesmo sexo gonadal e sentem atração uma pela outra!
     Simone de Beauvoir tem uma frase muito conhecida que diz “nascemos machos e fêmeas. Só depois nos tornamos homens e mulheres”. Nossa sociedade está sempre evoluindo em vários aspectos, precisamos evoluir nas questões de identidade de gênero e não permitir que em nosso meio pessoas tenham direitos e deveres diferentes porque não são heterossexuais.

Keila Oliveira
Psicóloga
Terapeuta Sexual

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